Melhor atuação da Justiça e mudança de mentalidade
Da Redação | 21/06/2011, 00h00
A procuradora Sandra Simon, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disse que é importante melhorar a atuação do MP nos processos de adoção. Ela ressaltou, no entanto, que menos exigências dos pais para adotar tornam o processo mais rápido. A mesma questão foi abordada pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dizer que muitas demoras nos processos de adoção ocorrem porque o perfil exigido para as crianças é de meninas recém-nascidas, brancas e sem irmãos.
— São necessárias ações pedagógicas para mudar esse perfil. Outro aspecto importante são as condições de trabalho dos juízes de infância, cujas varas nem sempre tem funcionários especializados e suficientes para dar seguimento aos processos de adoção — afirmou Nicolau Neto.
Para o juiz Humberto Vasconcelos, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), as faculdades de Direito precisam colocar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei 8.069/90 — como uma de suas disciplinas. João Batista Costa Saraiva, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), chamou a atenção para a urgência do tempo da vida da criança em contraste com o tempo muitas vezes moroso da justiça.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
