Luta por ações afirmativas no país vem desde os anos 1930
Da Redação | 08/11/2011, 00h00
A discussão sobre ações afirmativas no âmbito educacional não é recente no país. Já nos anos 1930, vários grupos pediam políticas para garantir o direito da população negra à educação. Nas décadas seguintes, o movimento negro manteve suas reivindicações. Com destaque, nos anos 1960, para o debate sobre desigualdades sociais, e, a partir do final dos anos 1970, para o acesso à educação.
Nos anos 1980, surgiram cursinhos pré-vestibulares para estudantes carentes e negros. Mas foi no final dos anos 1990 que o Brasil intensificou a experiência de ações afirmativas no ensino superior, consolidadas entre 2001 e 2004.
As primeiras instituições a adotarem cotas foram a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Por meio de leis estaduais, instituíram cotas sociais para alunos de escola pública, em 2000, e cotas raciais para negros e indígenas, em 2001. A iniciativa desencadeou uma série de ações semelhantes na maioria das universidades públicas.
As instituições estaduais adotaram as cotas a partir de leis estaduais, enquanto nas universidades federais a decisão ficou a cargo de seus conselhos superiores. Nas universidades criadas recentemente, a exemplo da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o ato de criação já contemplava as cotas.
Em todo o processo, chama a atenção a diversidade dos formatos, com vinculação ou não entre cota social e cota racial, bem como a adoção do sistema de reserva de vaga, de vaga suplementar ou de bonificação para alunos de escolas públicas e (ou) negros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
