Alimentos diet e light

O regulamento técnico referente à informação nutricional complementar foi estabelecido pela Portaria 27/98 do Ministério da Saúde. A informação nutricional complementar é qualquer representação que afirme ou sugira que um alimento possui uma ou mais propriedades nutricionais particulares quanto ao valor energético e ao conteúdo de proteínas, gorduras, carboidratos, fibras, vitaminas e minerais.

A orientação não pode estar formulada de maneira que leve a erro ou engano do consumidor. Informações como "Isento de açúcar", "Sem sódio" ou "Teor reduzido de gorduras" precisam estar dispostas de forma clara.

Devem constar do rótulo dos alimentos diet:

* alerta para diabéticos quando contiverem glicose, frutose ou sacarose;

* quando houver adição de aspartame: "Contém fenilalanina";

* em todos: "Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico".

Declarações nos rótulos e embalagens de alimento sobre:

CALORIAS

Baixo ou light - Máximo de 40 kcal/100g ou 20kcal/100ml.

Reduzido - No mínimo 25% de calorias a menos do que o alimento de referência e diferença maior que 40kcal/100g ou 20kcal/100ml. AÇÚCAR

Baixo ou light - Máximo de 5g de açúcar em 100g ou 100ml e máximo de 40kcal/100g ou 20kcal/100ml.

Sem adição de açúcar - Quando não foram adicionados açúcares durante a produção ou a embalagem. Se o alimento não for baixo ou reduzido em calorias, usar a frase: "Este não é um alimento com valor energético reduzido".

GORDURAS TOTAIS

Baixo ou light - Máximo de 3g de gordura em 100g ou 1,5g de gordura em 100ml.

Reduzido - No mínimo 25% a menos de gordura do que o alimento de referência. A diferença deve ser maior que 3g de gordura em 100g ou 1,5g em 100ml.

GORDURAS SATURADAS

Baixo ou light - Máximo de 1,5g de gordura saturada em 100g ou 0,75g em 100ml. A energia fornecida por gordura deve ser no máximo 10% do valor energético.

Reduzido - No mínimo 25% a menos de colesterol que o alimento de referência. A diferença deve ser maior que 1,5g/100g ou 0,75g/100ml.

COLESTEROL

Baixo ou light - Máximo de 20mg de colesterol em 100g ou 10mg de colesterol em 100ml e máximo de 1,5g de gordura saturada em 100 ou 0,75 em 100ml. A energia fornecida por gordura saturada deve ser, no máximo, 10% do valor energético.

Reduzido - No mínimo 25% a menos de colesterol que o alimento de referência. A diferença deve ser maior que 20mg colesterol/100g ou 10mg de colesterol em 100ml.