Aumento da pena mínima para o feminicídio chega ao Senado
Marcella Cunha | 20/05/2021, 18h53
O Senado vai analisar o aumento da pena mínima para feminicídio de 12 para 15 anos. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, proíbe a saída temporária e torna mais rígida a progressão de regime, aumentando de 50% para 55% o tempo de pena obrigatoriamente cumprido no regime fechado se o réu for primário. Para a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), além de punir o agressor com mais rigor é preciso adotar medidas de prevenção ao feminicídio.
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