Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos
Raquel Teixeira | 19/04/2021, 08h58
Chega ao Senado projeto de lei (PL 4.626/2020) de autoria do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) que aumenta penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A exposição de idosos a perigo de saúde e integridade física ou psíquica também terá punição mais severa. A proposta foi recém-aprovada pela Câmara.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/01/2026 12h46
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
02/01/2026 11h52
Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
02/01/2026 11h22
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária