Proposta prevê criação do estatuto da gestante
06/01/2021, 14h31
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto que cria o estatuto da gestante. O PL 5.435/2020, segundo Girão, servirá para proteger integralmente as gestantes desde o momento da concepção. A proposta também prevê a corresponsabilidade do homem que, ao abandonar a gestante, pode induzi-la ao aborto ou ao abandono da criança. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
20/01/2026 12h08
Acordo Mercosul-UE: subcomissão do Senado vai acompanhar ratificação
20/01/2026 10h09
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
20/01/2026 10h06
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026