Aprovada MP de ajuda ao setor aéreo

15/07/2020, 20h37

O Senado aprovou a medida provisória de ajuda ao setor aéreo (MPV 925/2020). A medida acaba com o adicional de embarque internacional a partir de 2021, cria a possibilidade de empréstimos com condições especiais, renegocia o pagamento pela exploração dos aeroportos e estipula prazos para o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. Alguns senadores criticaram a inclusão, pela Câmara dos Deputados, de dispositivo que torna o passageiro responsável por provar que teve prejuízo para que tenha direito a indenização. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.



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Senado Agora
21h52 Gestantes na pandemia: O Senado aprovou a proposta que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia. O objetivo é proteger essas mulheres da contaminação pelo coronavírus (PL 3.932/2020). Texto vai a sanção.
21h13 Decretos sobre armas: Foi retirado de pauta o PDL 55/2021, projeto que suspende decretos do governo federal que flexibilizam a aquisição, o registro, a posse e o porte de armas. Os senadores concordaram em aguardar decisão do STF sobre o tema.
20h59 Regularização de assentamentos: O Senado aprovou projeto que permite a regularização fundiária de assentamentos em terras da União, em áreas rurais e urbanas (PL 4.348/2019). Texto volta à Câmara dos Deputados.
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