CMA regulamenta acesso a sítios naturais por propriedades privadas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLC 74/2017) que disciplina o acesso a sítios naturais abertos à visitação pública, através de propriedades privadas. Com a medida, praticantes de esportes radicais e de ecoturismo, além de cidadãos em geral, poderão chegar mais facilmente a praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros locais públicos de interesse turístico e paisagístico. Os proprietários dos imóveis por onde essas pessoas passarão poderão cobrar taxas módicas para cobrir despesas e obter lucro que compense a eventual desvalorização do imóvel. O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RO), destacou que o ecoturismo dinamiza a economia, preservando o meio ambiente. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reportagem é de Celso Cavalcanti, da Rádio Senado.

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