Áudios
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24/05/2023 08h52
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24/05/2023 08h38
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23/05/2023 09h16
- 20h24 Tributos sobre combustíveis O Plenário aprovou o PLP 114/2026, que autoriza o governo a reduzir tributos federais sobre importação, produção e venda de combustíveis. Projeto vai à sanção presidencial.
- 19h31 Controvérsias tributárias O Senado aprovou o PLP 124/2022, que estabelece novas regras sobre a solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes em questões tributárias e aduaneiras. Proposta vai à promulgação.
- 17h55 Dia Nacional do Autocuidado O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.099/2019, que cria o Dia Nacional do Autocuidado, para incentivar hábitos saudáveis. O projeto retorna para os deputados.
- Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
- Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
- Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
- Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
- Saúde: aprovada criação de Dia Nacional do Autocuidado
