Comissão de Reforma do Código Comercial debate comércio eletrônico

07/03/2018, 19h04 - ATUALIZADO EM 15/03/2018, 10h11

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (7) com o tema  Modernização da Legislação Empresarial: Comércio Eletrônico e Parasitismo. O relator da comissão, senador Pedro Chaves (PRB-MS), defendeu a lealdade nas relações comerciais como forma de garantir a qualidade nos produtos e serviços ofertados ao consumidor. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.



Opções: Download


Senado Agora
20h03 Prêmio Chico Xavier: Os senadores aprovaram a criação do Prêmio Chico Xavier do Senado Federal (PRS 44/2020), que será concedido a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade. Segue para promulgação.
19h34 Ministro do STF: O Senado aprovou por 57 votos a 10 a indicação de Kassio Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a vaga a ser aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello (MSF 59/2020).
19h02 CVM: O Senado aprovou por 50 votos a 11 a indicação de Alexandre Costa Rangel (MSF 55/2020) para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ver todas ›