Criminalização da homofobia voltará à pauta do Senado em 2018

14/12/2017, 15h41 - ATUALIZADO EM 14/12/2017, 18h25

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), a transformação de uma sugestão legislativa sobre a criminalização da homofobia (SUG 28/2017) em projeto de lei. O texto, apresentado por um internauta por meio do portal e-Cidadania, propõe tornar crime a agressão motivada por preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans. A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), foi a relatora da sugestão e considera importante retomar o debate. A criminalização da homofobia era o objetivo de um projeto de lei de 2006, arquivado após nove anos de discussão. Acompanhe a reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.



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