Proposta repassa licença-maternidade ao cônjuge em caso de incapacidade da mãe

27/11/2017, 19h49

Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) repassa o direito à licença-maternidade ao cônjuge, caso a mãe não possa cuidar do recém-nascido por incapacidade física ou psíquica (PLS 442/2017). Atualmente, a legislação já garante a licença ao marido ou companheiro em caso de falecimento da mãe. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), diz que o benefício não pode ser visto apenas como um mecanismo de proteção à mãe, mas também de amparo ao bebê. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defende a ideia e lembra que mulheres e homens precisam dividir responsabilidades e terem direitos equivalentes, especialmente quando se trata dos cuidados infantis. Ouça a reportagem de Floriano Filho, da Rádio Senado.



Opções: Download


Senado Agora
19h10 Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o PRS 16/2021, que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Texto vai a promulgação.
18h38 Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o texto principal do projeto que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PRS 16/2021). Seguem votando destaque de emenda.
18h22 Jornalistas microempreendedores: Após aprovação do texto principal, o PLP 30/2021 foi retirado de pauta para que sejam analisados pedidos de destaques à proposta. O PLP permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais.
Ver todas ›