Projeto amplia penas por injúria racial e a pessoas com deficiência
09/05/2017, 19h48
Projeto de lei do senador Telmário Mota (PTB-RR) prevê a ampliação de penas para quem pratica injúria racial ou ofensas a pessoas com deficiência. O PLS 42/2016 já tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta aumenta de três para quatro anos de prisão, a pena para crimes de injúria racial. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
13/02/2026 11h09
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil
13/02/2026 08h33
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia