Projeto em análise no Senado obriga maternidades a ter bancos de leite

10/01/2017, 16h19 - ATUALIZADO EM 10/01/2017, 16h21

Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) obriga as maternidades de referência regional a contar com bancos de leite humano (PLS 171/2016). A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no final de 2016. Duas emendas foram apresentadas: a primeira deixa explícito que a lei vale para unidades de referência em serviços obstetrícios; e a segunda prevê um prazo de 180 dias para o início da vigência da lei. O texto aguarda votação no Plenário.

Ouça a reportagem de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.



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Senado Agora
14h29 Comissão de Infraestrutura: Por aclamação, o senador Dário Berger (MDB-SC) foi eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para o biênio 2021-2023. A vice-presidência ficará a cargo do senador Jayme Campos (DEM-MT).
12h19 Comissão de Ciência e Tecnologia: Por aclamação, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o período 2021-2023.
11h58 Comissão de Desenvolvimento Regional: Os senadores Fernando Collor (Pros-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para o biênio 2021-2023.
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