Comunicação Interna 24/08/2018, 10h17 - ATUALIZADO EM 28/08/2018 - 10h43

O prefeito da cidade de Hato Mayor (localizada na República Dominicana), Odalis Vega, esteve no Senado, nessa quinta-feira (23), para conhecer o projeto Jovem Senador e realizar uma visita guiada pelo Congresso Nacional para entender um pouco sobre o funcionamento das Casas legislativas. Além de prefeito, Odalis é presidente da Comissão de Autoridades Jovens da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais, a Flacma, e está no Brasil para participar do Encontro Jovem Municipalista, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Por ser um político jovem – Vega tem apenas 28 anos – ele veio ao Brasil em busca de trocar experiências sobre ações e políticas públicas voltadas à juventude. No Senado, teve a oportunidade de conhecer como funciona o projeto Jovem Senador, a quem se destina e a forma que é realizado aqui na Casa. Para o prefeito, é um projeto que pode ser levado para seu país.

— Entendo que esse projeto deve se replicar. Achei a ideia tão excelente que já penso em desenvolver um modelo parecido para a Câmara de vereadores [da cidade de Hato Mayor], onde os jovens podem participar do trabalho legislativo e se interessar pela política. É uma boa oportunidade para terem experiência para quando se tornarem políticos, pois o que vejo é que muitos deputados e senadores chegam ao Congresso e não têm ideia de como funcionam as casas e se realiza o trabalho — afirmou o prefeito.

Entre as ideias de Vega para projetos de incentivo a jovens políticos, também está a de levar o Jovem Senador ao legislativo de seu país.

— Pretendo apresentar esse projeto ao Senado dominicano quanto voltar, para que se execute por lá igual é feito aqui. Não vejo problema em se copiar um projeto tão relevante e que gera oportunidade para a juventude.

Por fim, perguntado sobre seu futuro na trilha da política, Odalis Vega não teve dúvida ao responder onde quer chegar.

— Daqui oito anos serei presidente da República Dominicana. Pode anotar! — prevê.

Jovem Senador

A equipe da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing apresentou ao prefeito um pouco do funcionamento do Jovem Senador. Hallyny Guedes explicou que o objetivo do projeto é estimular nos estudantes do ensino médio a reflexão sobre política, democracia e exercício da cidadania. Mas ponderou que o projeto visa alunos com idade até 19 anos e regularmente matriculados nas escolas públicas dos estados e do Distrito Federal.

Como o projeto é baseado em um concurso de redação, cada unidade escolar escolhe uma única redação. Após, cada secretaria de Educação seleciona três redações para representar o Estado. Na seleção final, o Senado recebe 81 redações e classifica as três redações de cada estado ou Distrito Federal em 1º, 2º e 3º lugares. Para os primeiros colocados de cada unidade da Federação, o prêmio é vir a Brasília, por uma semana, com todas as despesas pagas, para atuarem como jovens senadores, onde realizam o trabalho legislativo e também visitam as sedes dos poderes Executivo e Judiciário, além de um city tour.

Os professores de redação de cada um dos vencedores também são premiados e ganham um curso de formação em educação. Os 2º e 3º colocados recebem certificados de reconhecimento pelo desempenho.

As propostas dos alunos-senadores produzidas durante a semana do evento em Brasília são enviadas para a Comissão de Direitos Humanos do Senado e, se aprovadas, podem tramitar como projetos de lei ordinária do Senado Federal. Em seguida, se aprovadas, seguem para a Câmara dos Deputados.

Números do projeto

No total, de 2011 até 2017, já foram mobilizados mais de 1,2 milhão de alunos e 32 mil professores. Sendo que o número de redações recebidas pelas escolas já passou de 503 mil. Atualmente, tramitam 40 proposições legislativas originadas no Jovem Senador, sendo cinco sugestões, duas propostas de emenda à Constituição e 33 projetos de lei do Senado (PLS). Sendo que três PLS já foram aprovados no Senado e encaminhados à Câmara dos Deputados:

PLS 185/2012 – Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino.
PLS 467/2012 – Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação.
PLS 426/2015 – Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.

Mais informações sobre o Jovem Senador podem ser encontradas aqui.

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