Agência Senado 20/06/2018, 14h38 - ATUALIZADO EM 20/06/2018 - 14h38

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai avaliar este ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar as vagas nas escolas para crianças até seis anos. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) a política pública do Poder Executivo a ser acompanhada pelo colegiado.

Previsto pela Constituição, o PNE define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implantação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. Há quatro anos, a meta era de que, até 2016, todas as crianças de quatro a seis anos teriam acesso à educação infantil. Até 2023, as vagas em creches para crianças até três anos seriam ampliadas em 50%.

A presidente da CE, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), lembrou que há dificuldades para o cumprimento das metas do PNE.

– Pelos desafios de cobertura enfrentados, a paralisação de obras, as dificuldades orçamentárias dos municípios e especialmente pela centralidade que a educação da primeira infância deve ter – disse.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ponderou que há outras políticas públicas igualmente relevantes a serem esmiuçadas na Comissão de Educação, como as relativas ao ensino superior. Mas ela concordou com a prioridade à educação básica.

– Em termos reais, as despesas discricionárias de custeio e investimento do Ministério da Educação sofreram redução de 44% entre 2014 e 2018. Caindo de R$ 39,5 bilhões para R$ 22 bilhões – afirmou.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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