Agência Senado 17/04/2018, 17h41 - ATUALIZADO EM 17/04/2018 - 17h41

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o governo federal contrate operação de crédito externo da União para o Ministério da Educação (MEC), no valor de até US$ 250 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para investimentos no Projeto de Apoio à Implantação do Novo Ensino Médio (MSF 19/2018). O texto segue para o Plenário em regime de urgência.

— Esse é um dos projetos mais importantes que já passou por essa casa, vai garantir 500 mil alunos em tempo integral nas escolas — destacou o relator substituto do texto, senador Pedro Chaves (PRB-MS).

O valor total estimado pelo MEC para as ações do programa é de US$ 1,5 bilhão, orçamento já previsto para a pasta. Desse total,  US$ 250 milhões poderão ser financiados em cinco anos pelo Bird, sendo US$ 221 milhões para o Programa para Resultados (PforR), com a implementação dos novos currículos do ensino médio e na implementação do ensino médio integral. Os US$ 29 milhões restantes serão para assistência técnica para capacitação do Ministério da Educação e das secretarias estaduais de Educação.

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