Agência Senado 08/11/2017, 15h13 - ATUALIZADO EM 08/11/2017 - 15h13

Programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola, devem priorizar a identificação e correção de problemas visuais e auditivos, aprovou nesta terça-feira (7) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto de lei da Câmara (PLC) 104/2015 foi aprovado na forma de um substitutivo, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Os Ministérios da Educação e da Saúde mantêm o Programa Saúde na Escola, responsável por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças dos alunos da rede pública de ensino. Pelo texto aprovado, no âmbito do Saúde na Escola deverá ser dada prioridade à identificação e correção dos problemas visuais e auditivos, com acesso a recursos ópticos, não ópticos, aparelhos auditivos e ajudas técnicas para que os problemas detectados sejam superados.

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