Programa 'Saúde na Escola' deve priorizar correção de problemas oculares e auditivos, aprova CE

Sergio Vieira | 07/11/2017, 13h41 - ATUALIZADO EM 24/01/2018, 19h34

Programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola, devem priorizar a identificação e correção de problemas visuais e auditivos, aprovou nesta terça-feira (7) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto de lei da Câmara (PLC) 104/2015 foi aprovado na forma de um substitutivo, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Os Ministérios da Educação e da Saúde mantêm o Programa Saúde na Escola, responsável por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças dos alunos da rede pública de ensino. Pelo texto aprovado, no âmbito do Saúde na Escola deverá ser dada prioridade à identificação e correção dos problemas visuais e auditivos, com acesso a recursos ópticos, não ópticos, aparelhos auditivos e ajudas técnicas para que os problemas detectados sejam superados.

— Nosso objetivo é incrementar o Saúde na Escola na busca de seu objetivo maior, que é contribuir para a redução dos fenômenos de repetência e evasão escolares — afirmou Lídice da Mata.

Patronos

Também foi aprovado o Projeto de Lei Senado (PLS) 228/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS) que proíbe a outorga do título de patrono de categorias profissionais para pessoas vivas (PLS 228/2016).

O objetivo é evitar que este tipo de honraria seja manipulado política ou economicamente, ou visando a promoção pessoal de dirigentes das categorias. Pelo texto aprovado, só poderá ser eleito patrono de alguma categoria pessoas falecidas há pelo menos 10 anos.

A CE também aprovou o PLC 134/2015, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inscreve o nome do líder camponês João Pedro Teixeira entre os Heróis da Pátria. Teixeira foi um dos fundadores das Ligas Camponesas na Paraíba, e foi assassinado por jagunços em 1962 devido à sua militância pela reforma agrária.

Também foi aprovado o projeto de Cidinho Santos (PR-MT) que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair o trecho da BR-174 entre as cidades de Santo Antônio das Lendas (MT) e Colniza (MT), com exceção do trecho entre Comodoro (MT) e Vilhena (RO), já denominado Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (PLS 424/2016).

Audiência pública

Por sugestão da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi aprovada a realização de audiência pública, em data a ser acertada, sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (Pibid). Devem ser convidados o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antonio Alencar, além de representantes dos bolsistas das licenciaturas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)