Agência Senado 01/11/2017, 14h45 - ATUALIZADO EM 01/11/2017 - 14h45

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (1º), dois projetos que tratam de acordos internacionais na área da educação entre o Brasil e Angola e com a Comunidade de Dominica. As duas propostas seguem para promulgação.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 164/2017 contempla os termos de um acordo de cooperação educacional firmado entre o governo brasileiro e o governo da Comunidade de Dominica, país localizado em uma ilha no mar do Caribe.

O objetivo da cooperação é estimular a formação e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores por meio do intercâmbio de informações e experiências. O texto prevê ainda o ensino e a difusão da cultura e da língua dos dois países. O acordo tem validade de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período a menos que haja manifestação em contrário de uma das partes.

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