Plenário aprova acordos internacionais na área de educação

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (1º), dois projetos que tratam de acordos internacionais na área da educação entre o Brasil e Angola e com a Comunidade de Dominica. As duas propostas seguem para promulgação.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 164/2017 contempla os termos de um acordo de cooperação educacional firmado entre o governo brasileiro e o governo da Comunidade de Dominica, país localizado em uma ilha no mar do Caribe.

O objetivo da cooperação é estimular a formação e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores por meio do intercâmbio de informações e experiências. O texto prevê ainda o ensino e a difusão da cultura e da língua dos dois países. O acordo tem validade de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período a menos que haja manifestação em contrário de uma das partes.

Já o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 173/2017 trata dos termos de acordo bilateral firmado entre o Brasil e a República de Angola na área de educação superior. O acordo foi assinado em Brasília, em junho de 2010, e prevê a cooperação entre os dois países para a formação de professores de ensino superior em diversas áreas do conhecimento. Para tanto, o texto autoriza a concessão de bolsas de estudo para doutoramento e pós-doutoramento de docentes, além do intercâmbio de delegações e de informações, inclusive as relativas à gestão e estruturação do ensino.

O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente, e prevê ainda que os sistemas de saúde de ambos os países ficarão disponíveis para as delegações que estejam atuando no outro país. Por fim, determina a criação de um grupo de trabalho para identificar e propor programas específicos em áreas de interesse mútuo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)