Não haverá visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (29). Sábado e domingo (27 e 28), a visitação institucional funcionará normalmente.

Recorde de inscritos e liderança feminina marcam o Jovem Senador 2026

Programa Jovem Senador se consolida como o maior concurso de redação escolar do país. Edição deste ano mobilizou mais de 230 mil estudantes de 5 mil escolas públicas de ensino médio. Meninas conquistaram 23 das 27 vagas

Iniciativa do Senado que apoia mulheres vítimas de violência completa 10 anos

Após dez anos da criação da cota para mulheres em situação de vulnerabilidade por violência doméstica e familiar, o Senado Federal colhe um legado de orgulho e otimismo. A experiência inspirou outras esferas da administração pública e foi incorporada à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 

Glossário Legislativo

Lobby

Termo que se refere à defesa de interesses de pessoas ou de grupos organizados para influenciar procedimentos e atos dos Executivo, do Legislativo e/ou do Judiciário. 

Entenda o Assunto

COP

A Conferência das Partes (COP) é uma reunião anual de signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), com o objetivo de debater medidas para diminuir a emissão de gases do efeito estufa, encontrar soluções para problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

Participam da conferência todos os 193 países da ONU e cinco territórios. A primeira COP ocorreu em 1995, em Berlim, na Alemanha. Também já sediaram o evento países como Peru, França e Marrocos.  

A COP é um espaço importante para o diálogo e a cooperação entre os países e com o objetivo comum de conter o aumento da temperatura global para evitar efeitos como aumento do volume de oceanos e a redução da disponibilidade de água.

Entre as conquistas obtidas por meio das reuniões da convenção, está o Protocolo de Kyoto, tratado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global. Foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2005. Já o Acordo de Paris, assinado na COP 21, foi adotado em 2015 e ratificado pelo Congresso brasileiro no ano seguinte. Tem por objetivos fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados pelo aquecimento global. Por meio desse acordo, os governos se comprometeram em agir para manter o aumento da temperatura média mundial “bem abaixo” dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais.

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.


Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

Ícone de Assinatura da Newsletter da Agência do Senado
Assine a newsletter da Agência Senado
As principais notícias do Senado em boletins diários e semanais.
Relatório Mensal da Atividade Legislativa
Banner Atividade Legislativa em Números
Banner Combate à Covid