Medida Provisória

  1. Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária 22/08/2023 15h04

  2. Vai a Plenário nome de Paulo Alcoforado para diretoria da Ancine 22/08/2023 14h10

  3. CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf 22/08/2023 12h02

  4. MPs próximas do vencimento podem ser votadas na quinta-feira 21/08/2023 17h54

  5. Comissão mista aprova MP sobre retomada de obras em escolas 18/08/2023 09h54

  6. Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

  7. Congresso se prepara para votar reajuste do salário mínimo com taxação de offshores 16/08/2023 15h16

  8. Comissão mista adia votação de MP sobre retomada de obras em escolas 15/08/2023 10h43

  9. Comissão aprova MP que permite integração de sistemas de vale-refeição 11/08/2023 08h59

  10. Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas 10/08/2023 15h14

  11. MP que reajusta salários de servidores federais é aprovada em comissão mista 09/08/2023 20h24

  12. Comissão aprova MP que recompõe salários do Executivo federal 09/08/2023 18h35

  13. Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição 09/08/2023 18h01

  14. Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo 08/08/2023 15h55

  15. Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório 04/08/2023 11h17

  16. Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo 04/08/2023 10h55

  17. Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo 02/08/2023 10h06

  18. MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta-feira 01/08/2023 09h18

  19. Governo edita MP das Apostas Esportivas, com taxação de 18% para empresas 25/07/2023 14h21

  20. Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% 25/07/2023 14h18