Medida Provisória

  1. Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta 30/08/2022 22h13  -  Plenário

  2. Aprovada inclusão do programa Casa Verde Amarela no Fundo Garantidor de Habitação 30/08/2022 22h05  -  Áudio

  3. Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural 30/08/2022 22h02  -  Plenário

  4. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52  -  Plenário

  5. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17  -  Plenário

  6. MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT 29/08/2022 19h32  -  MP

  7. Paulo Rocha cobra devolução de MP que adia repasses para o setor cultural 29/08/2022 15h42  -  Plenário

  8. Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos 29/08/2022 15h24  -  MP

  9. Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 29/08/2022 11h06  -  MP

  10. Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias 19/08/2022 11h13  -  MP

  11. MP autoriza setor privado na exploração de minérios nucleares 15/08/2022 17h02  -  Áudio

  12. MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares 15/08/2022 09h47  -  MP

  13. MP que destina recursos à habitação vence no começo de setembro 12/08/2022 13h42  -  Áudio

  14. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07  -  MP

  15. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14  -  Projetos

  16. MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial 04/08/2022 10h08  -  Áudio

  17. Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02  -  Sanções/Vetos

  18. Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação 03/08/2022 22h24  -  Plenário

  19. Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS 03/08/2022 22h13  -  Áudio

  20. Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões 03/08/2022 22h09  -  Plenário