Medida Provisória

Comissão ouvirá ministro do Turismo, Celso Sabino, na terça-feira 18/04/2024 16h40

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça 15/04/2024 10h58

Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz 11/04/2024 14h24

Instalada comissão mista que vai analisar MP da Desoneração 11/04/2024 08h46

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator 10/04/2024 17h50

Desoneração da folha das prefeituras: entenda o que está em jogo 05/04/2024 17h11

Pacheco: manutenção da desoneração não abala relação com o governo 02/04/2024 19h47

Pacheco: 'Discutir desoneração em MP traz insegurança jurídica' 02/04/2024 17h44

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos 02/04/2024 10h32

MP destina R$ 30,1 milhões para recuperação da PRF após enchentes no RJ 22/03/2024 16h57

Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto 07/03/2024 14h47

Em sessão temática, senadores e empresários pedem manutenção do Perse 05/03/2024 14h01

Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos 29/02/2024 10h59

Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco 29/02/2024 09h12

Pacheco diz que desoneração da folha dos municípios será por projeto de lei 28/02/2024 19h53

Pacheco vai negociar desoneração da folha de municípios com governo 28/02/2024 18h12

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação 28/02/2024 14h59

Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer este mês 19/02/2024 14h34

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS 19/02/2024 10h23

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês 07/02/2024 11h10