Medida Provisória

Mais Médicos: Senado aprova retomada e ampliação do programa 21/06/2023 08h47

Senado aprova MP do Mais Médicos, que segue para sanção presidencial 21/06/2023 08h29

Recriação do Bolsa Família vira lei 20/06/2023 16h09

Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

Senado deve votar MP do Mais Médicos na terça-feira 20/06/2023 09h03

MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça 19/06/2023 11h03

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

Nova Lei de Licitações: debatedores defendem mais prazo para adequação 14/06/2023 08h18

Senado aprova recriação do Minha Casa Minha Vida 14/06/2023 08h02

Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08

Rodrigo Cunha defende mudanças na MP do programa Desenrola Brasil 13/06/2023 19h30

Faro lista ações do governo Lula e pede aprovação do Minha Casa, Minha Vida 13/06/2023 18h42

Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

Adiadas reuniões de cinco comissões de medidas provisórias 13/06/2023 15h02

Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado 07/06/2023 15h45

Comissão da MP que prorroga prazo da nova Lei de Licitações adia reunião 06/06/2023 14h41

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40

MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária 06/06/2023 12h43

MP institui programa Desenrola Brasil 06/06/2023 12h11

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos 06/06/2023 12h10