Medida Provisória

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS 19/02/2024 10h23

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês 07/02/2024 11h10

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

Senado e Câmara voltam em fevereiro com 20 MPs na pauta 30/01/2024 17h20

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta 24/01/2024 12h56

Congresso analisa em fevereiro MP que prorrogou prazo do Desenrola Brasil 22/01/2024 12h37

Pacheco anuncia compromisso do governo de reeditar MP da reoneração 22/01/2024 10h20

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

MP da reoneração: Pacheco dialoga com Lula e secretário-executivo da Fazenda 11/01/2024 16h04

MP da reoneração da folha: Pacheco vai conversar com Haddad por soluções 09/01/2024 15h11

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país 03/01/2024 11h35

MP equipara salários da ANM aos de outras agências 02/01/2024 12h45

Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação 29/12/2023 18h29

MP muda regras da desoneração da folha aprovada pelo Congresso 29/12/2023 13h44

MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai 27/12/2023 17h43

'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

Plenário ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa 21/12/2023 08h40

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção 20/12/2023 19h09

Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

MP que tributa incentivos fiscais deve ser votada nesta quarta 20/12/2023 08h27