Medida Provisória

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf 22/08/2023 12h02

MPs próximas do vencimento podem ser votadas na quinta-feira 21/08/2023 17h54

Comissão mista aprova MP sobre retomada de obras em escolas 18/08/2023 09h54

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

Congresso se prepara para votar reajuste do salário mínimo com taxação de offshores 16/08/2023 15h16

Comissão mista adia votação de MP sobre retomada de obras em escolas 15/08/2023 10h43

Comissão aprova MP que permite integração de sistemas de vale-refeição 11/08/2023 08h59

Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas 10/08/2023 15h14

MP que reajusta salários de servidores federais é aprovada em comissão mista 09/08/2023 20h24

Comissão aprova MP que recompõe salários do Executivo federal 09/08/2023 18h35

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição 09/08/2023 18h01

Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo 08/08/2023 15h55

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório 04/08/2023 11h17

Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo 04/08/2023 10h55

Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo 02/08/2023 10h06

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta-feira 01/08/2023 09h18

Governo edita MP das Apostas Esportivas, com taxação de 18% para empresas 25/07/2023 14h21

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% 25/07/2023 14h18

Medida provisória cria programa para zerar filas no INSS 21/07/2023 13h59

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais 19/07/2023 17h33