Procurador federal relaciona pedaladas fiscais à crise econômica

O procurador do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou à Comissão Especial do Impeachment que a maquiagem nas contas públicas, as chamadas "pedaladas fiscais" efetuadas pelo governo federal durante a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, são uma das causas da crise econômica.

Ele é a primeira testemunha de acusação a ser ouvida na comissão. A expectativa é que ainda nesta quinta-feira (8) prestem depoimento mais quatro pessoas. A reunião foi interrompida agora pouco para que os senadores participem das votações da ordem do dia, em Plenário. Os depoimentos devem ser retomados por volta de 18h.

Debates

Durante mais de três horas os parlamentares discutiram como seria a tomada de depoimento das testemunhas de acusação. Sob protestos de senadores que defendem Dilma Rousseff, que pediam mais tempo, a Comissão Especial de Impeachment decidiu que os parlamentares terão três minutos para fazer perguntas às testemunhas, e estas, dois minutos para resposta.

As regras para essa fase de arguição foram aprovadas em reunião tumultuada, marcada por protestos da defesa da presidente afastada, que reclama de cerceamento em seu direito de manifestação.

Nem mesmo a proposta do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), de conceder mais dois minutos a cada parlamentar para pedido de esclarecimento de respostas da testemunha foi considerada suficiente.

— Entendemos que cinco minutos para pergunta, com resposta de dois minutos ou de três minutos, não é suficiente para quem formula o questionamento, nem é suficiente para quem responde a esse questionamento — afirmou Humberto Costa (PT-PE).

Testemunhas

O grande número de pessoas que devem ser ouvidas pela comissão foi um dos motivos alegados por Raimundo Lira para impor limites ao tempo de arguição.

— A presidência [da comissão] definiu o prazo de três minutos para viabilizar o bom andamento dos trabalhos, já que há uma série de testemunhas a serem ouvidas e nosso tempo não é ilimitado — frisou.

Conforme as regras aprovadas, as testemunhas não farão manifestação inicial, se limitando a responder perguntas formuladas pelos senadores, pela acusação e pela defesa. Foi fixado em seis minutos o tempo para questionamentos da acusação e igual tempo para a defesa. A testemunha terá até quatro minutos para dar suas respostas.

As testemunhas serão ouvidas individualmente e não será permitido contato entre elas. As pessoas arroladas no dia serão mantidas em ambientes separados, sem acesso a meios de comunicação, enquanto aguardam o momento de serem ouvidas, para que não tenham informações sobre a oitiva em curso ou realizadas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)