Líder do governo avalia que Lula vetará trechos do projeto do marco temporal

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá vetar trechos do projeto de lei (PL) 2.903/2023, que estabeleceu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Aprovado pelo Senado e encaminhado à sanção, o projeto determina que somente serão demarcadas as terras que tenham estado ocupadas tradicionalmente pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988. O texto se contrapõe à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente rejeitou a tese do marco temporal, julgando-a inconstitucional.

Randolfe citou que entre os possíveis vetos estão a exploração comercial de terceiros nas terras indígenas e o acesso aos povos isolados. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que a retirada de trechos serão admitidas, mas disse acreditar que será derrubado um eventual veto total ao projeto.

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