Jul
09
21h00
Compra de Carpete

Contas Abertas pede informações sobre compra de carpete

Prezada jornalista Dyelle Menezes, do Contas Abertas,

Conforme solicitado em 22/06/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

O Senado Federal realizou processo licitatório para a compra de carpete, para atender a todo o espaço do Plenário, Salão Azul e escadas de acesso, totalizando uma área de 3.960 m². A troca é necessária em função do desgaste natural do carpete que se encontra em uso há mais de 5 anos. Esta foi uma troca programada para que a conservação do ambiente não seja prejudicada. A cor será fabricada sob medida para o Senado. O tamanho é padrão (rolos de 3m de largura) e vai sendo moldado no local.

Os únicos serviços envolvidos no processo de troca do carpete são aqueles descritos no Edital:

“OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de carpete aveludado, na cor Azul Royal, incluídos os serviços de retirada do carpete existente e a regularização do contrapiso com reforço na fixação das cadeiras da Galeria, existentes nas dependências do Plenário, do Salão Azul e das escadas do Senado Federal.”

O valor do certame, de R$ 549.669,01 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e um centavo), compreende todos os serviços necessários para a troca do carpete e o prazo para entrega e instalação é de 60 dias corridos após a assinatura do contrato.

Observação: No Portal da Transparência consta a realização de uma licitação para troca do carpete do Plenário em 2012. Embora o certame tenha sido realizado com sucesso, a empresa ganhadora não conseguiu fornecer o carpete conforme as especificações do Edital e, portanto, efetivamente a troca não ocorreu.

Jul
09
20h56
Aposentadoria de Senadores

Diário de Pernambuco indaga sobre aposentadoria de senadores

Prezado jornalista Thiago Neuenschwander, do Diário de Pernambuco,

Conforme solicitado em 05/06/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue, a partir de levantamento realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas:

1. Aposentadorias de Senadores pernambucanos após as eleições de 2014

Nenhum senador nascido em Pernambuco, ou eleito por aquele Estado, solicitou aposentadoria junto ao Senado Federal após as eleições de 2014.

2. Valores das aposentadorias

O valor mínimo de aposentadoria é de R$ 964,66, correspondente a 1/35 do subsídio parlamentar. O valor máximo é de R$ 33.763,00, correspondendo a 35/35 do subsídio parlamentar.

3. Idade mínima e tempo de contribuição

A aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas - PSSC é concedida a partir de 60 anos, mediante a comprovação de 35 anos de contribuição.

4. Senadores pernambucanos aposentados e pensionistas

Há somente dois ex-senadores eleitos por Pernambuco recebendo aposentadoria pelo Senado Federal: Marco Maciel e Ney Maranhão. Destes, somente o ex-senador Ney Maranhão recebe o teto máximo.

Não há pensionistas recebendo o teto máximo, uma vez que a Lei nº 7.087/2 prevê uma pensão de 50% do que recebia o ex-parlamentar.

5. Cálculo do valor da aposentadoria

A aposentadoria é calculada tomando por base percentual da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, e corresponde a um trinta e cinco avos, por ano de exercício de mandato.

6. Ex-senadores aposentados com suplência e acréscimo nos proventos

Ao retornarem ao exercício de mandato legislativo federal, os parlamentares aposentados têm seus proventos suspensos. Caso optem pela filiação ao PSSC e contribuam para o plano enquanto exercerem o mandato, podem requerer, ao final deste, o restabelecimento do benefício, acrescido do período contribuído.

Jun
03
20h14
CEAPS

Contas Abertas pede esclarecimentos sobre gastos com alimentação

Prezada jornalista Marina Dutra, do site Contas Abertas,

Conforme solicitado em 21/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue, com base em informações do Serviço de Gestão da CEAPS -  SEGCPA:

Nos termos, do inciso IX do artigo 3º do Ato do Primeiro Secretário nº 5, de 2014, são passíveis de ressarcimento à conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS as despesas com alimentação, ressalvadas bebidas alcoólicas do parlamentar ou de terceiros, quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral, observado o parágrafo 6º do art. 6º.

Assim, o parlamentar pode custear a alimentação de terceiros em situações específicas em que ele próprio participe, devendo os documentos fiscais comprobatórios da despesas serem emitidos exclusivamente em nome do parlamentar.

Na categoria de terceiros, incluem-se também os servidores lotados no gabinete do parlamentar que demonstrem vínculo com o Senado Federal, haja vista que nos termos dos parágrafos 5º e 6º do artigo 6º do APS nº 5, de 2014, tais servidores precisam ser devidamente identificados e devem comunicar à Secretaria de Gestão de Pessoas que fizeram uso da CEAPS. Neste caso, os documentos fiscais comprobatórios das despesas são emitidos em nome do servidor.

“§ 5º Quando a CEAPS for usada por servidores ocupantes de cargo em comissão ou efetivo do gabinete parlamentar, o pedido de ressarcimento deverá ser apresentado contendo a discriminação, por escrito, do nome, matricula e cargo do servidor. Não havendo discriminação, haverá presunção de que a cota não foi utilizada por servidor. (Redação dada pelo Ato do Primeiro Secretário nº 19/2014)

§ 6º Na hipótese do § 5º ou quando a despesa em questão destinar-se a alimentação, na forma do inciso IX do art. 3º, o servidor que fizer jus ao pagamento de auxílio-alimentação oferecido pelo Senado Federal deverá informar à Secretaria de Recursos Humanos para desconto dos valores correspondentes ao(s) dia(s) objeto de ressarcimento no pagamento do mês subsequente.”

O parlamentar pode, eventualmente, utilizar a CEAPS para custear a alimentação de funcionários que não fazem parte do quadro funcional do Senado, mas somente quando estes estiverem na companhia do parlamentar e nas situações de compromisso previstas no inciso IX supracitado, caso em que podem ser classificados como “terceiros”.

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Jun
03
20h01
Gastos do Senado

Congresso em Foco questiona sobre gastos com energia, água e telefonia fixa

Prezado jornalista Fábio Góis, do Congresso em Foco,

Conforme solicitado em 20/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Os gastos do Senado Federal com energia elétrica, água e telefonia fixa nos últimos anos estão discriminadas da seguinte maneira:


ENERGIA ELÉTRICA

ANO

GASTO ANUAL

VARIAÇÃO ANUAL

2012

R$ 9.403.597,05

2013

R$ 8.529.492,18

-9%

2014

R$ 8.168.264,63

-4%

 

Conforme pode ser identificado na tabela acima, o Senado Federal vem conseguindo, sistematicamente, reduzir seus gastos com o consumo de energia. No ano de 2013, além da contenção do consumo, colaborou para o resultado a redução promovida nos valores das tarifas. Apesar de o consumo de energia elétrica ocorrer de maneira bastante estável, em 2014 pode ser verificada uma economia efetiva.

 


ÁGUA

ANO

GASTO ANUAL

VARIAÇÃO ANUAL

2012

R$ 3.529.618,35

2013

R$ 3.526.516,43

0%

2014

R$ 2.636.232,15

-25%

No que se refere ao consumo de água, o gasto permaneceu estável de 2012 para 2013. Contudo, a expressiva economia registrada no ano de 2014 se deve ao trabalho constante empreendido pela Secretaria de Infraestrutura, no sentido de identificar e sanar vazamentos nas tubulações e na sistematização dos procedimentos de irrigação das áreas verdes.

 

TELEFONIA FIXA

ANO

GASTO ANUAL

VARIAÇÃO ANUAL

2012

R$ 5.844.951,53

2013

R$ 3.716.292,12

-36,40%

2014

R$ 2.906.492,16

-21,80%

No que concerne às despesas com telefonia fixa, em 2013 foi realizada uma nova licitação para o STFC-VC1 (ligações fixo-móvel local) e foram adotadas medidas de restrição quanto à quantidade de ramais liberados para efetuar chamadas de longa distância e ligações para celulares. Essas providências produziram uma economia de 36,4% em relação aos gastos com o mesmo item em 2012.

Em 2014, mesmo com reajustes contratuais, houve economia de R$ 809.799,96 em relação a 2013, o que representa uma redução de 21,8%. Em relação a 2012, houve economia acumulada de R$ 2.938.459,37 nos anos de 2013 e 2014, o que representa uma redução de 50,3%.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

 

Mai
26
12h35
Transparência no Senado

Senado comenta relatório da ONG Artigo 19

Prezada jornalista Ivana Campos, da TV Brasil,

Conforme solicitado em 14/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue em relação ao relatório “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública em 2014”, lançado pela ONG Artigo 19:

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados, embora constituam o Legislativo federal, implantam de forma separada e autônoma os mecanismos e ferramentas de disponibilização de informações aos cidadãos, preconizada pela LAI;

A Casa busca constantemente revisar a disposição das informações públicas em seu Portal, de modo que elas sejam de fácil e rápido acesso. Cabe lembrar que o Senado Federal, ao lado da Câmara dos Deputados, é um dos órgãos políticos fundamentais na consolidação da democracia e na estabilidade das instituições e um dos responsáveis pela produção legislativa federal. Logo, a grande maioria das extensas informações produzidas e sob sua guarda são de grande relevo à história do Brasil. Priorizar o que deve ganhar destaque e tornar isso disponível de forma clara e objetiva é um enorme desafio, considerando, ainda, que o acervo informacional do Senado Federal contempla os anos de 1826 até os dias atuais.

Mai
25
17h30
Nota de Esclarecimento

Senado responde à coluna Radar de Veja sobre processo judicial

Prezado jornalista Lauro Jardim, da Revista Veja,

A propósito da nota “Renan versus PF”, publicada em sua coluna Radar, da Revista Veja desta semana, não procede a informação de que o Presidente do Senado Federal tenta impedir a Polícia Federal de investigar o Senado. Como ocorre em toda a Administração Pública, é dever de ofício de qualquer órgão citado judicialmente promover sua defesa, por meio de recursos, até o trânsito em julgado de ações em que esteja envolvido. E, no caso do Senado, a tarefa não é de responsabilidade do Presidente da Instituição, mas da Advocacia da Casa.

Além disso, não existe nenhuma disputa entre a atuação da Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Federal, como sugerido no texto da coluna. Cada uma delas tem suas atividades determinadas pela legislação do país e cabem às instituições acatarem e respeitarem o que está em Lei.

Mai
22
18h05
Nota de Esclarecimento

Agência Senado errou ao atribuir a Renan declaração sobre sabatina para Ministros do STF

Tendo em vista a reiterada publicação de matérias na Imprensa nacional atribuindo ao Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, durante a promulgação da emenda constitucional, mais conhecida como “PEC da Bengala”, de que seria exigida nova sabatina dos atuais Ministros do Supremo Tribunal Federal que decidirem permanecer no cargo após os 70 anos de idade, cujo entendimento em contrário já foi pacificado por aquela Corte Constitucional, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a esclarecer o que segue:

A Agência Senado errou ao publicar matéria que atribuiu ao Presidente do Senado Renan Calheiros afirmação da obrigatoriedade de nova sabatina com os Ministros que decidam utilizar o novo limite de idade para a aposentadoria compulsória.

Mai
19
17h15
Sala em Aeroporto

Estadão questiona Senado sobre Sala no Aeroporto de Brasília

Prezado jornalista Daniel Carvalho, do Jornal O Estado de São Paulo,

Conforme solicitado em 06/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

A sala de apoio do Senado Federal no Aeroporto Internacional de Brasília compõe uma unidade do Senado Federal chamada Serviço de Apoio Aeroportuário, previsto no Regulamento Administrativo do Senado Federal, composto por 8 (oito) servidores.

Este apoio existe apenas em Brasília, implantado desde a época da transferência da capital.

Conforme dispõe o Regulamento Administrativo do Senado Federal, ao Serviço de Apoio Aeroportuário compete planejar, coordenar e executar os trabalhos referentes à assistência às autoridades e convidados do Senado Federal no embarque e desembarque no aeroporto da Capital Federal (Art. 266, § 2º, inciso VII, letra d).

Mai
14
12h15
Economia no Senado

Senado apresenta ao Jornal O Povo seu esforço de economia

O jornalista Darlan Araújo, do Jornal O Povo, de Fortaleza, questionou o Senado Federal sobre o esforço do Congresso Nacional para economizar gastos:

Prezado jornalista Darlan de Araújo, do Jornal O Povo,

Conforme solicitado em 04/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, embora componham o Legislativo federal, possuem autonomia orçamentária e financeira. Assim, os orçamentos de ambas as Casas são independentes, não podendo ser tratados de forma conjunta.

Ao longo dos últimos dois anos, o Senado Federal tem empreendido uma ampla reforma, com impacto orçamentário importante nos próximos anos, para economizar recursos e racionalizar a estrutura da Casa, com foco na melhoria dos processos administrativos, eliminação de re­dundâncias, redução de custos, aprimoramento do trabalho legislativo, descentralização e maior transparência.

Mai
14
11h35
Frota de veículos

Revista Veja indaga sobre frota de veículos do Senado

O jornalista Roberto Pompeu de Toledo, da Revista Veja, solicitou informações sobre a frota de veículos do Senado e os gastos com manutenção e combustível:

Prezado jornalista Roberto Pompeu de Toledo, da Revista Veja,

Conforme solicitado em 29/04/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

O Senado Federal utiliza, desde 2011, um novo modelo de gestão das atividades de transporte, que consiste na troca da frota própria pelo aluguel de veículos. Os carros da frota própria, leiloados ainda em 2012, tinham em média 8 anos de uso e sua manutenção (consumo de combustível e peças) representava gastos crescentes para o Senado. Nesse novo modelo, a responsabilidade pela manutenção, seguro e documentação dos carros é das locadoras e as multas notificadas são identificadas e pagas pelo motorista responsável, que tem a pontuação registrada em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança gerou uma economia superior a R$ 2,6 milhões.