O senador Davi Alcolumbre abre nesta terça (3) a exposição “Eles nos deram esperança de novo" que conta a história dos sete bebês sobreviventes do Holocausto no campo de concentração de Dachau, Alemanha. George Legmann, um deles, participará da instalação da mostra.
Na primeira edição da Comenda Ceci Cunha, o Senado homenageou oito mulheres que se destacaram por sua atuação política. Entre elas, a própria Ceci Cunha, professora, médica, vereadora de Arapiraca (AL) e deputada federal por dois mandatos
Estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o Brasil já podem se preparar para participar do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador 2026. “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável” é o tema desta edição.
Citação
Ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual (Ver verbete Intimação).
Pacto federativo
O pacto federativo é o conjunto de regras que tratam das relações entre os entes da Federação: União, estados, Distrito Federal e municípios. A Constituição de 1988 define as competências exclusivas de cada um e as atribuições concorrentes e comuns. Cada ente tem autonomia para tomar decisões em suas áreas, mas todos devem agir em cooperação pelo desenvolvimento econômico e social do país.
A maioria dos debates sobre o pacto federativo tem a ver com o desequilíbrio nas fontes de recursos da União e dos demais entes. Estados e municípios apontam aumento de obrigações em áreas como saúde, segurança e educação, sem o devido crescimento na arrecadação. Isso faz com que governadores e prefeitos reivindiquem programas de auxílio por parte da União, além da renegociação de dívidas.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
