Confira a reportagem especial na página Eleições 2026, que reúne material produzido pela Agência Senado, Radio Senado e TV Senado. Perfil de todos os candidatos ao Senado por estado e do eleitorado; quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado; as regras das eleições e o passo a passo para votar nos senadores estão entre as matérias disponíveis.
Nesta sexta (11), os filmes em realidade virtual do projeto Visita 360 chegam ao Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Um dos mais tradicionais eventos do cinema nacional abre espaço para uma mostra dedicada a experiências imersivas em realidade virtual.
TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos” é o tema da exposição que fica aberta ao público de 1º a 21 e setembro, no Salão Negro do Congresso Nacional. A mostra celebra a trajetória da emissora e registra os acontecimentos que marcaram a história política do país desde 1996
Substitutivo
Emenda que substitui todo o texto de uma proposta original por outro. Essa nova versão pode trazer mudanças importantes ou apenas ajustes no texto original. No Senado, quando um substitutivo é aprovado (em Plenário ou em uma comissão que o analisa de forma terminativa), o texto precisa passar por uma nova rodada de discussão e votação, chamada de turno suplementar.
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é um modelo de aquisições criado pelo governo federal em 2011 para agilizar obras e serviços por meio da simplificação de regras e procedimentos administrativos. Foi usado inicialmente nas obras voltadas para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo Fifa de 2014 e as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, todas sediadas pelo Brasil.
Instituído pela Lei 12.462, de 2011, foi revogado pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), que incorporou alguns de seus dispositivos. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal, motivado por duas ações, declarou constitucional a lei que criou o regime. As ações apontavam que o RDC seria contrário às normas que regulam licitações e contratos da administração pública.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
