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10/02/2026
Comissão do Senado aprova salário-maternidade para autônomas sem carência mínima
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que garante às trabalhadoras autônomas o direito ao salário-maternidade sem exigência de carência mínima. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), equipara autônomas, seguradas especiais e contribuintes facultativas às trabalhadoras com carteira assinada. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou o caráter social da medida, que segue entendimento do STF. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
