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08/10/2025
Pauta: Proposta que torna mais rígida a punição para crimes violentos pode ser votada pelo Senado
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça analisa regras mais rígidas sobre internação de menores infratores. A Comissão de Assuntos Sociais vota a garantia de assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. A Comissão de Agricultura debate a regulamentação da lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O Plenário do Senado vota o projeto que endurece a resposta penal aos crimes cometidos com violência (PL 4809/2024).
