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30/09/2025
Feminicídio: CSP rejeita suspensão de portaria de 2020 que criou protocolo de investigação
Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou proposta (PDL 314/2020) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender efeitos da portaria (P. 340/2020) do Ministério da Justiça que criou protocolo de investigação de feminicídio. O texto recebeu parecer contrário do senador Jorge Seif (PL-SC) e segue para Comissão de Constituição e Justiça. E foi adiada análise do projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas. Senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu mais tempo para ajustes.
