Notícias
17/09/2024
Agenda: Reforma tributária, qualidade na educação e seguridade especial para cooperados na pauta
Nesta terça (17), a Comissão de Assuntos Econômicos debate os impactos da Reforma Tributária sobre os regimes aduaneiros especiais, as zonas de processamento de exportações e regime de bens de capital. A Comissão de Educação analisa projeto que prevê a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública (PL 88/2023). E o Plenário do Senado tem na pauta proposta que trata da condição de segurado especial dos associados em cooperativas (PL 1754/2024).
