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16/09/2024
Senado debate PEC para garantir qualidade do ar como direito constitucional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, em análise no Senado, pretende tornar a qualidade do ar um direito fundamental na Constituição. Com o agravamento das queimadas pelo Brasil e a poluição atingindo níveis alarmantes, a proposta visa garantir políticas públicas mais eficazes para proteger a saúde e o meio ambiente. O objetivo é combater as graves consequências da poluição, que incluem milhões de mortes por doenças respiratórias, e buscar um ar mais limpo para todos os brasileiros.
