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16/09/2024
Agenda: Debates sobre o novo Plano Nacional de Educação e Reforma Tributária na pauta da semana
Nesta segunda (16), a Comissão de Educação faz a 4ª audiência sobre o novo Plano Nacional de Educação, que deve vigorar nos próximos 10 anos. Na terça (17), a Comissão de Assuntos Econômicos debate os impactos da Reforma Tributária sobre regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento de exportações e regime de bens de capital. A Comissão de Meio Ambiente discute a criação de Universidade dos Povos Indígenas e a preservação do meio ambiente. Confira a pauta:
