Argumento

13/03/2026

PEC do Emprego: senador Laércio Oliveira quer reduzir custos das contratações

Senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou este ano a PEC do Emprego (PEC 1/2026), que busca a desoneração da folha de pagamento para todas as empresas do país. O texto prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas, com alíquota máxima de 1,4%. O objetivo é reduzir custos da contratação formal para empregadores, estimular a geração de empregos e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.