Argumento
07/05/2026
CCJ aprova PEC que isenta imprensa por falas de entrevistados e reage a decisão do STF.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou PEC que impede a responsabilização civil de veículos de imprensa por declarações feitas por entrevistados. Em entrevista ao programa Argumento, o relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), afirmou que a medida busca preservar a liberdade de imprensa e evitar restrições ao trabalho jornalístico, especialmente em entrevistas e debates eleitorais. O texto segue para votação no Plenário do Senado.
