Argumento
15/07/2026
Regularização fundiária urbana: Chico Rodrigues explica projeto que facilita documentação de imóveis
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) explica como o projeto de regularização fundiária urbana pode garantir documentação dos imóveis, mais segurança jurídica e proteção a moradores de áreas de risco (PL 972/2025). A proposta, de autoria do senador, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
