Argumento

23/10/2025

Plínio Valério defende mandato fixo no STF para renovar a Corte e evitar permanência prolongada

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende mandatos fixos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é autor da PEC 16/2019 com esse propósito. Ele afirma que a medida vai permitir a oxigenação da Corte e evitar que ministros se perpetuem no cargo. Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo terá mais uma vaga a ser preenchida pelo presidente da República. E isso reacendeu o debate sobre o tempo de permanência na Corte.