Comissões
18/09/2024
Ao vivo: Comissão de Esporte Discute Vínculo Trabalhista para Árbitros
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) debate a criação de um vínculo trabalhista para árbitros de futebol e outras modalidades esportivas, conforme previsto no PL 864/2019 do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto busca garantir direitos como férias e 13º salário para árbitros, atualmente considerados prestadores de serviços sem garantias trabalhistas. Especialistas, legisladores e representantes do esporte discutem a proposta em um grupo de trabalho, visando a profissionalização da arbitragem desportiva no país.
