Comissões
14/08/2024
Ao vivo: Comissão de Comunicação analisa outorgas para serviços de radiodifusão
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) segue pauta com 20 decretos legislativos com permissões de outorgas para serviços de radiodifusão em municípios dos estados de Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.