Comissões

18/09/2024

Ao vivo: Comissão de Comunicação analisa renovação de autorizações a rádios comunitárias

Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) segue pauta com 7 projetos de decreto legislativo com pedidos de renovação das autorizações para rádios comunitárias em Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e em São Paulo.  

Comissão debate audiências públicas sobre Direito Civil

Comissão Temporária

18/12/2025

Comissão debate audiências públicas sobre Direito Civil

Comissão do Código Civil debate responsabilidade civil

Comissão Temporária

11/12/2025

Comissão do Código Civil debate responsabilidade civil

Comissão debate Direito Digital e impactos da Inteligência Artificial

Comissão Temporária

04/12/2025

Comissão debate Direito Digital e impactos da Inteligência Artificial

Comissão apresenta relatório final sobre relações econômicas com os EUA

Comissão Temporária

03/12/2025

Comissão apresenta relatório final sobre relações econômicas com os EUA

Comissão temporária debate Responsabilidade Civil

Comissão Temporária

27/11/2025

Comissão temporária debate Responsabilidade Civil

Comissão avalia atualização do Código Civil, normas sobre obrigações e contratos

Comissão Temporária

13/11/2025

Comissão avalia atualização do Código Civil, normas sobre obrigações e contratos

Comissão temporária discute atualização do Código Civil e recebe especialistas

Comissão Temporária

06/11/2025

Comissão temporária discute atualização do Código Civil e recebe especialistas

Subcomissão discute impactos dos embargos de terras em Rondônia

Comissão Temporária

31/10/2025

Subcomissão discute impactos dos embargos de terras em Rondônia

CTCIVIL discute Parte Geral e Direito Digital do PL 4/2025

Comissão Temporária

23/10/2025

CTCIVIL discute Parte Geral e Direito Digital do PL 4/2025

Instalação do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas

Comissão Temporária

21/10/2025

Instalação do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas

Comissão Temporária debate atualização do Código Civil e Direito Digital

Comissão Temporária

16/10/2025

Comissão Temporária debate atualização do Código Civil e Direito Digital

Subcomissão realiza reunião para compartilhar informações sobre a COP30

Comissão Temporária

14/10/2025

Subcomissão realiza reunião para compartilhar informações sobre a COP30

Comissão para Atualização do Código Civil analisa plano de trabalho

Comissão Temporária

09/10/2025

Comissão para Atualização do Código Civil analisa plano de trabalho

Comissão Temporária para Atualização do Código Civil apresenta plano de trabalho

Comissão Temporária

01/10/2025

Comissão Temporária para Atualização do Código Civil apresenta plano de trabalho

Instalação da comissão do Senado que vai analisar atualização do Código Civil

Comissão Temporária

24/09/2025

Instalação da comissão do Senado que vai analisar atualização do Código Civil

Comissão debate investigações comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil

Comissão Temporária

24/09/2025

Comissão debate investigações comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil

Ao vivo: Subcomissão debate regulação de vacinas e terapias contra o câncer

Comissão Temporária

23/09/2025

Ao vivo: Subcomissão debate regulação de vacinas e terapias contra o câncer

Subcomissão debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama

Comissão Temporária

17/09/2025

Subcomissão debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama

Subcomissão debate aplicação da Convenção da Haia em contextos de violência

Comissão Temporária

09/09/2025

Subcomissão debate aplicação da Convenção da Haia em contextos de violência

Comissão sobre relações econômicas entre Brasil e EUA apresenta Plano de Trabalho

Comissão Temporária

02/09/2025

Comissão sobre relações econômicas entre Brasil e EUA apresenta Plano de Trabalho

Reunião do Conselho do Prêmio Trânsito Seguro

Comissão Temporária

20/08/2025

Reunião do Conselho do Prêmio Trânsito Seguro

Comissão sobre as relações econômicas entre Brasil-EUA inicia trabalhos

Comissão Temporária

07/08/2025

Comissão sobre as relações econômicas entre Brasil-EUA inicia trabalhos

Comissão sobre os 200 anos da Confederação do Equador

Comissão Temporária

09/07/2025

Comissão sobre os 200 anos da Confederação do Equador

Audiência pública e lançamento de documentário sobre a Confederação do Equador

Comissão Temporária

01/07/2025

Audiência pública e lançamento de documentário sobre a Confederação do Equador

Abertura de exposição sobre os 200 anos da Confederação do Equador

Comissão Temporária

01/07/2025

Abertura de exposição sobre os 200 anos da Confederação do Equador

Reunião da Subcomissão para Acompanhamento dos Preparativos da COP30

Comissão Temporária

27/05/2025

Reunião da Subcomissão para Acompanhamento dos Preparativos da COP30

Ao vivo: Comissão de Comunicação e Direito Digital elege presidente e vice - 19/2/2025

Comissão Temporária

19/02/2025

Ao vivo: Comissão de Comunicação e Direito Digital elege presidente e vice - 19/2/2025

Ao vivo: Comissão de Defesa da Democracia inicia trabalhos e elege presidente e vice - 19/2/2025

Comissão Temporária

19/02/2025

Ao vivo: Comissão de Defesa da Democracia inicia trabalhos e elege presidente e vice - 19/2/2025

Ao vivo: Reunião de trabalho da Subcomissão de Alfabetização na Idade Certa

Comissão Temporária

11/12/2024

Ao vivo: Reunião de trabalho da Subcomissão de Alfabetização na Idade Certa

Ao vivo: Audiência sobre segurança em arrecadações solidárias e fraudes online

Comissão Temporária

11/12/2024

Ao vivo: Audiência sobre segurança em arrecadações solidárias e fraudes online

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital

Comissão Temporária

11/12/2024

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital

Ao vivo: Comissão de Esporte vota projetos de lei

Comissão Temporária

11/12/2024

Ao vivo: Comissão de Esporte vota projetos de lei

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