Comissões
13/12/2023
Comissão mista analisa relatório da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo
Senadores e deputados da Comissão Mista que analisa a medida provisória 1.187/2023 se reúnem para analisar o relatório final. A MP criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O novo ministério ficou responsável pelo apoio e formalização de negócios e por estímulos ao microcrédito.
