Comissões
17/09/2025
CAS debate criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública interativa para instruir o PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei 3.268/1957 e prevê a aprovação obrigatória no exame como requisito para o exercício profissional.
