Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SUGESTÃO POPULAR VIRA PROJETO QUE TORNA INAFIANÇÁVEIS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
AVANÇA PROJETO QUE SUSTA NORMA SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES DE ENERGIA
SENADO AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA HOSPITAL INTELIGENTE DO SUS EM SÃO PAULO
BOA NOITE! UMA SUGESTÃO POPULAR APRESENTADA NO PORTAL E-CIDADANIA, QUE PROPÕE TORNAR INAFIANÇÁVEIS OS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VIROU PROJETO DE LEI E AGORA SERÁ ANALISADA PELO SENADO E PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PROPOSTA IMPEDE QUE ACUSADOS RESPONDAM EM LIBERDADE MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA.
ATUALMENTE, CRIMES COMO CORRUPÇÃO DE MENORES, EXPLORAÇÃO OU PROSTITUIÇÃO INFANTIL E PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL AINDA PODEM, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, TER FIANÇA CONCEDIDA EM MEDIDAS CAUTELARES, JÁ QUE A LEGISLAÇÃO NÃO OS CLASSIFICA AUTOMATICAMENTE COMO INAFIANÇÁVEIS.
HOJE, APENAS O ESTUPRO DE VULNERÁVEL, QUE INCLUI O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS, É CONSIDERADO CRIME HEDIONDO E, POR ISSO, INAFIANÇÁVEL, CONFORME A LEI EM VIGOR. OS DETALHES COM HENRIQUE NASCIMENTO.
Mais de 54 mil apoios no Portal E-Cidadania levaram a Comissão de Direitos Humanos do Senado a transformar uma sugestão legislativa em projeto de lei. O texto torna inafiançáveis os crimes com conotação sexual praticados contra crianças e adolescentes, impedindo que acusados respondam em liberdade mediante pagamento de fiança.
O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, afirmou que os números da violência sexual infantil no país exigem uma resposta mais dura do Estado.
“Não podemos mais admitir números como esses. O abuso ou a exploração sexual de crianças ou adolescentes é um crime covarde, cometido contra quem não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual e que, portanto, não pode oferecer resistência, trazendo ainda danos irreparáveis para o resto da vida. Além disso, em sua grande parte, os agressores são indivíduos que integram o círculo da convivência da vítima, exercendo relações de confiança ou autoridade, o que intensifica ainda mais a gravidade da conduta."
A presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, chamou atenção para a subnotificação de pedofilia, especialmente nos casos que envolvem meninos. O projeto será agora votado pelas comissões temáticas do Senado.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEBATEU HOJE OS IMPACTOS DE DECRETOS QUE RESTRINGIRAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E TRANSFERIRAM A RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE ALGUNS ARMAMENTOS DO EXÉRCITO PARA A POLÍCIA FEDERAL.
O COLEGIADO OUVIU REPRESENTANTES DAS DUAS INSTITUIÇÕES E TAMBÉM DE COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES, OS CACS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Fabi Venera, presidente da Federação de Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina, criticou a demora em processos de aquisição e registro de armas, a falta de uniformidade entre delegacias — como divergências em comprovantes de residência e ocupação lícita e indeferimentos para quem tem renda de menos de dois salários mínimos. E pediu uma instrução normativa objetiva da Polícia Federal para padronizar critérios.
Em Joinville, por exemplo, tem um entendimento, na cidade vizinha tem outro entendimento.
O Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal, Wellington Clay Porcino Silva, admitiu as dificuldades iniciais na integração dos sistemas de registro, mas enfatizou o compromisso da instituição em garantir segurança jurídica aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.
Isso acontece, são 127 unidades. A gente tem, inclusive, já um documento expedido pela coordenação-geral, determinando que esse critério de censo não seja aplicado, deixando muito claro que senão o estudante não poderia… Ele não exige renda mínima, a norma exige atividade lícita, independente de haver ou não renda.
O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, anunciou que vai enviar os questionamentos apresentados no debate para o Exército e a Polícia Federal.
E trazer isso depois a público, pelas redes sociais e pelo nosso próprio gabinete, com todas as respostas. De forma que essa resposta formal seja também um escudo, no melhor sentido da palavra, para os CACs de todo o Brasil, porque serão respostas oficiais das entidades.
O general André Gusmão, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, enfatizou que, embora parte das atribuições sobre CACs tenha sido repassada, a instituição continua responsável por 382 produtos controlados como armamentos, munições e produtos químicos como o nitrato de amônia. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA AMANHÃ O CHAMADO PROJETO DA DOSIMETRIA, QUE PODE REDUZIR PENAS DE CONDENADOS PELOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. A PROPOSTA ESTABELECE QUE, EM CRIMES COMETIDOS NO MESMO CONTEXTO, O JUIZ DEIXE DE SOMAR AS PENAS E PASSE A APLICAR A MAIS GRAVE, COM UM AUMENTO PROPORCIONAL. NA PRÁTICA, A MUDANÇA PODE RESULTAR EM REDUÇÃO DAS CONDENAÇÕES DOS ENVOLVIDOS NOS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES. O RELATOR, SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, AFIRMA QUE O PAÍS VIVE UM MOMENTO QUE EXIGE RECONCILIAÇÃO, EM SINTONIA COM O ESPÍRITO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988.
O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, CRITICOU A INICIATIVA. ELE LEMBROU QUE A OPOSIÇÃO COSTUMA DEFENDER O ENDURECIMENTO DAS PENAS, MAS AGORA SE POSICIONA AO LADO DE CONDENADOS. RANDOLFE RODRIGUES AFIRMOU AINDA QUE O PRESIDENTE LULA DEVERÁ VETAR O PROJETO, CASO DEPUTADOS E SENADORES APROVEM O QUE CLASSIFICOU COMO UMA ANISTIA.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE SUSPENDE PARTE DOS EFEITOS DE UM DECRETO DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTABELECE REGRAS PARA A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
AO CITAR O APAGÃO EM SÃO PAULO, O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DEFENDEU INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA EMPRESA RESPONSÁVEL. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM MAIS INFORMAÇÕES:
Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto suspende parcialmente o decreto federal de 2024 que regulamentou as licitações e prorrogações das concessões de energia elétrica por até 30 anos.
O autor, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, aponta que o decreto limitou a verificação da adequação do serviço aos critérios de continuidade do fornecimento e da situação econômico-financeira da concessionária; quando a lei exige observação de outros cinco pontos: segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas.
O senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, explicou que a suspensão seria parcial para não prejudicar concessões de energia já prorrogadas.
(sen. Jaime Bagatolli) restringir os efeitos da presente sustação às concessões cuja prorrogação ainda não tenha sido efetivada."
Ao citar o apagão em São Paulo, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, disse que o governo federal tem o poder de, em situações graves, retomar a concessão do serviço.
(sen. Marcos Rogério) talvez tenha chegado o momento de uma posição um pouco mais enérgica por parte de quem é o poder concedente."
O projeto que susta efeitos do decreto sobre prorrogação de concessões de energia segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
E O PLENÁRIO DO SENADO AUTORIZOU EMPRÉSTIMOS DE 409 MILHÕES DE DÓLARES DO RIO GRANDE DO SUL COM O BIRD, DESTINADOS A PROGRAMAS NAS ÁREAS SOCIAL, AMBIENTAL E FISCAL.
TAMBÉM FOI APROVADA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ 323 MILHÕES DE DÓLARES COM O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO, DO BRICS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL INTELIGENTE DO SUS, EM SÃO PAULO, COM USO DE TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FOCO EM EMERGÊNCIAS, UTIS E TELESSAÚDE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em seu parecer, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que o dinheiro será usado na modernização do Sistema Único de Saúde e na qualificação do acesso a serviços de atenção especializada, com o uso de tecnologias emergentes, transformação digital e inovação. Ao se manifestar sobre o projeto, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico, elogiou a iniciativa.
A gente tomou conhecimento dessa iniciativa através da Dra. Ludhmila Hajjar, ela que é uma pessoa extremamente ética, competente, comprometida, e falo mais: diferente e diferenciada. A medicina brasileira deve muito à Dra. Ludhmila. São Paulo sempre foi um espelho para o restante do Brasil, e eu tenho a certeza de que essa iniciativa vai se replicar em outras cidades brasileiras, tendo o privilégio e a sorte de contrair também empréstimos dessa natureza para que a gente possa levar para outros estados o hospital inteligente.
Pelo texto aprovado, que segue para promulgação, o prazo para a quitação do empréstimo será de doze anos, com carência de 60 meses.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
