Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O PLENÁRIO APROVOU O AUMENTO DAS PENAS PARA OS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO, INCLUSIVE DE CELULARES E ANIMAIS DOMÉSTICOS. O TEXTO FIXA EM ATÉ SEIS ANOS A PENA PARA O FURTO SIMPLES E EM NO MÍNIMO CINCO ANOS PARA O ROUBO, COM AUMENTO DE ATÉ DOIS TERÇOS QUANDO ENVOLVER TELEFONE OU ARMA DE FOGO. O RELATOR, SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, TAMBÉM ESTABELECEU ATÉ DEZ ANOS DE PRISÃO PARA GOLPES PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO E ATÉ CINCO ANOS PARA QUEM EMPRESTAR CONTA BANCÁRIA PARA RECEBER DINHEIRO DE FRAUDE. São usados por criminosos para que o dinheiro de golpes e fraudes não seja recuperado, prejudicando anualmente milhares de brasileiros.  O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DECLAROU QUE NÃO IRÁ ANULAR A VOTAÇÃO DA CPMI DO INSS. NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, A COMISSÃO APROVOU 87 REQUERIMENTOS, ENTRE ELES O DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE FABIO LUIS LULA DA SILVA, FILHO DO PRESIDENTE LULA. A BASE DO GOVERNO QUESTIONOU A FORMA COMO OS PEDIDOS FORAM VOTADOS E PEDIU A ANULAÇÃO DA MEDIDA. ALCOLUMBRE DESTACOU QUE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DEVE SEGUIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COLEGIALIDADE, PELO QUAL AS DECISÕES SÃO TOMADAS PELA MAIORIA DOS VOTOS, COM A PRESENÇA DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS. “Esta Presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo Presidente da CPMI do INSS não se mostra evidente e inequívoca.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO